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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Manuel Pureza
XI
Legislatura
José Manuel Pureza (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
100/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
99/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
87/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
80/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
814/AC/XI/1
Data
2010-07-09
Título
Metro ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego(MLM/SMM)
Número
813/AC/XI/1
Data
2010-07-09
Título
Metro ligeiro do Mondego/sistema de mobilidade do Mondego (MLM/SMM)
Número
333/AC/XI/1
Data
2010-04-29
Título
Parceria EPAL com israelita Mekorot
Número
235/AC/XI/1
Data
2010-03-08
Título
Parceria EPAL com a empresa israelita Mekorot
Número
159/AC/XI/1
Data
2010-02-01
Título
Acordo que Modifica o Acordo Laboral integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3974/XI/2
Data
2011-06-06
Título
Dívidas aos trabalhadores da Cimeira da NATO
Número
3945/XI/2
Data
2011-05-11
Título
Visita da CPLP à Guiné Equatorial para avaliação de critérios de adesão
Número
3913/XI/2
Data
2011-04-29
Título
Defesa dos Direitos Humanos do Povo do Sahara Ocidental no Conselho de Segurança
Número
3835/XI/2
Data
2011-04-11
Título
Abate ilegal de Sobreiros no Planalto de Santa Clara, Coimbra
Número
3733/XI/2
Data
2011-04-01
Título
Resultados do concurso de Apoio às Artes para 2011-2012 - A Escola da Noite com corte de 37%
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
15/XI
D.Relatório
2010-07-12
Título
Aprova a Convenção sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, adoptada em Genebra, a 15 de Junho de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-05-27
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Associativismo e comunicação social na Emigração (PJL 77-PSD, 78-PSD, 169-PCP e 171-PP)
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Ao assumir a presidência da reunião, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República, o Senhor Deputado José Vera Jardim (PS) apresentou cumprimentos de despedida dado não fazer parte das listas do seu partido às proximas eleições legislativas, tendo sido saudado por vários deputados
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Antecipação de algumas medidas para a área da justiça que foram acordadas com a tróica
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Hospital de S. Marcos, em Braga
Data da reunião
2011-05-05
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Referiu as consequências economicas e sociais da presente situação do País e teceu criticas a propostas de destruição do Estado Social
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-03
Data do debate
2011-02-04
Título
Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-20
Data do debate
2011-01-28
Título
Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Víctor Manuel R. Alves
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Título
Voto de Saudação à criação de mecanismos europeus de emissão de dívida pública e de coordenação económica contra o desemprego e especulação.
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação pela destruição do acampamento saharaui Gdaim Izik, em El Aaiún.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-23
Data do debate
2010-09-24
Título
Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-15
Data do debate
2010-09-17
Título
Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Jorge Fagundes
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago.
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-18
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-09
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-12
Data do debate
2010-05-12
Título
Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Presidente da Polónia e pelas demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Orlando Zapata
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação - Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Serra
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Solidariedade para com a activista Saharaui Aminetu Haidar
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-19
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de congratulação pelo 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-11
Data do debate
2009-11-11
Título
Voto de pesar pelas vítimas do acidente no viaduto de Dos Valires, em Andorra
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-11
Data do debate
2009-11-11
Título
Voto de saudação pela queda do muro de Berlim
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Audições
Número
2-GT-AUPT-XI
Data
2010-11-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Assunto
Audição no âmbito da Petição nº 84/XI/1ª - Manifestam-se contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do Metro Mondego.
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Lousã; Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número
23-COPTC-XI
Data
2010-11-04
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da Petição nº 84/XI/1ª - Manifestam-se contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do Metro Mondego.
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Lousã; Presidente da Câmara Municipal de Coimbra; Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo
Número
8-GT-A-XI
Data
2010-10-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições da COPTC
Assunto
Audição no âmbito da Petição nº 84/XI/1ª - Manifestam-se contra a paralisação e/ou adiamentos no Projecto do Metro do Mondego
Entidades
Adriano Lucas e Outros; Dr. Bruno Ferreira; Dr. João Luis campos
Número
28-CNECP-XI
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
NATO
Entidades
Embaixador Mira Godinho
Número
27-CNECP-XI
Data
2010-07-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Discussão em Comissão do Projecto de Resolução nº 100/XI/1ª. BE
Entidades
Dra.Catarina Albuquerque
[mais...]
Audiências
Número
47-CEC-XI
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação de projectos pioneiros de dinamização da participação política utilizando o teatro no Brasil
Entidades
Olivar Bendelak
Número
46-CEC-XI
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Arranque do ano lectivo e reorganização escolar, acção social, e deduções fiscais nas despesas da educaçãi.
Entidades
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
Número
45-CEC-XI
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Orçamento de Estado para 2010, que anula parte do acordo de princípios sobre o Estaturo da Carreira Docente, asssinado pela FENPROF com o Governo em 8 de Janeiro de 2010
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
50-CNECP-XI
Data
2010-09-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação do Grupo de Amigos de Olivença
Entidades
Grupo de Amigos de Olivença
Número
42-CNECP-XI
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Embaixador da Coreia
Entidades
Embaixador Kang Dae Hyun
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Sec. de José Falcão
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB 2,3/S José Falcão
Data
2010-04-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2010-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Esola Secundária Infanta D. Maria
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Avelar Brotero
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XI Legislatura